A rede social de propriedade do bilionário, Elon Musk, decidiu cooperar com a justiça brasileira e, para não perder o funcionamento do app, no território brasileiro, vai indicar uma representante legal “muito em breve”.
No entanto, a plataforma não estabeleceu um prazo para cumprir a ordem judicial.
Após ser suspensa no final de Agosto e multada. O Antigo twitter, decidiu enquadrar-se na determinação do supremo tribunal federal e vai cumprir o que foi estabelecido pela suprema corte.
Na última Quarta-feira (18), advogados da área civil e criminal, foram indicados pela plataforma e se apresentaram ao Supremo.
Entretanto, nesta Quinta-feira (19), o ministro Alexandre De Moraes, deu 24 horas para que fossem apresentados os representantes legais, sob pena de não aceitar os advogados que foram indicados.
ENTENDA O CASO
No último dia 30 de agosto, o supremo tribunal federal, suspendeu em todo território nacional, o aplicativo X. A agência nacional de telecomunicações (ANATEL), recebeu a notificação para cortar o acesso ao app.
Moraes tomou essa providência, após a empresa não obedecer a ordem e, instituir representante legal no país.
Nesta última Quarta-feira, o app voltou a ficar disponível, porém o ministro multou a empresa em R$5 milhões de reais. A punição começa a partir de hoje, mas o tribunal vai calcular quantos dias de multa, a depender de quanto tempo durar o descumprimento da medida judicial.
Comentários: