O aumento será de R$ 0,10 por litro tanto para a gasolina quanto para o etanol, elevando suas alíquotas para R$ 1,47/L. Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06/L, passando a custar R$ 1,12/L. Essa alteração nos impostos preocupa especialistas, uma vez que o aumento dos preços dos combustíveis tende a provocar um efeito em cadeia, elevando o custo de transporte e, consequentemente, o valor de produtos e serviços.
Em 2024, o preço da gasolina foi o principal responsável pelo aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com um reajuste de 9,7%. A alta no preço dos combustíveis é especialmente preocupante em um cenário de inflação já pressionada. No ano passado, a inflação ultrapassou o teto da meta estabelecida, o que levou o Banco Central a adotar uma política de juros mais altos para tentar controlar a economia. No entanto, isso gera um efeito negativo, desacelerando o crescimento econômico.
Justificativas do Governo e do Setor Empresarial
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O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) defendeu o reajuste como uma medida necessária para garantir a saúde fiscal dos estados, ajustando a tributação às flutuações do mercado e buscando uma tributação mais justa. Segundo o comitê, o aumento no ICMS é fundamental para manter o equilíbrio orçamentário e garantir a estabilidade do sistema tributário nacional.
No entanto, o reajuste ocorre em um contexto já delicado, em que a Petrobras não segue mais o modelo de Preço de Paridade Internacional (PPI), o que gera defasagens entre o preço interno e o preço praticado no mercado global. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença chega a R$ 0,85 por litro no diesel (24%) e R$ 0,37/L na gasolina (13%). Essa defasagem, aliada ao aumento do dólar, que recentemente ultrapassou a marca de R$ 6, tem pressionado ainda mais o mercado de combustíveis.
Impactos Econômicos e Perspectivas para o Futuro
O impacto do reajuste no ICMS pode ser significativo para a economia brasileira, já que o custo do transporte influencia diretamente o preço de uma série de produtos e serviços. Com a expectativa de que a alta nos combustíveis cause uma pressão inflacionária adicional, analistas temem que o Brasil enfrente dificuldades para controlar a inflação no curto prazo.
Além disso, a Petrobras, que mantém certa autonomia nos preços praticados internamente, também sente os efeitos dessa defasagem.
O setor de refino, transporte e comercialização da empresa, responsável por 10% a 14% de seu Ebitda, enfrenta margens mais apertadas devido à diferença entre os preços internos e os internacionais. A companhia, por sua vez, busca ajustar seus preços para garantir a segurança das importações e evitar prejuízos nos custos de produção.
O último reajuste no preço da gasolina ocorreu em julho de 2024, e desde então o preço médio nas refinarias da Petrobras se manteve em R$ 3,05/L para a gasolina e R$ 3,68/L para o diesel. Com o aumento do ICMS, o impacto no bolso do consumidor será inevitável, aumentando a pressão sobre uma economia que já enfrenta desafios para controlar os preços e garantir o poder de compra da população.
Em meio a esse cenário, a expectativa é de que o Brasil enfrente um período de inflação elevada, com reflexos diretos no custo de vida, enquanto o governo e as empresas tentam equilibrar as contas e lidar com os efeitos da alta dos combustíveis.
FONTE/CRÉDITOS: fonte:bandnews
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